Na década de 1950 e 1960 a atividade de lecionar era privilégio só das mulheres, as professoras eram rígidas, exigia-se obediência e silencio absoluto na sala de aula, o compromisso com os estudos era prioridade. Os alunos ficavam de pé para dar as boas vindas aos professores e visitantes e só sentavam quando a ordem era dada pela professora ou diretora. Qualquer desobediência resultava em castigos e até expulsão da escola (palavra dos alunos da época).

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AS PIONEIRAS

“Uma vida pelo ensino”

Durante as décadas de 40 e 50, as professoras que desejassem lecionar nos povoados e pequenas cidades da região, quando conseguiam convencer seus pais do mesmo idealismo, ficavam, geralmente, sob a custódia de religiosas, famílias conservadoras ou autoridades da localidade.

Com a Profa. Oneida Borrajo Zumero, a história não foi diferente até que, em 1940, depois de se casar com Nicolau Zumero – então negociante de castanha – chegou a Tucuruí para trabalhar com cerca de 60 crianças, na Escola Reunida Mista de Alcobaça que funcionava onde hoje é o prédio do Mercado Municipal.

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Embora deficitárias de conforto e materiais didáticos, as professoras pioneiras, apesar de não terem cursos de nível superior eram interessadas em ajudar a população a sair do analfabetismo. A maioria das docentes tinha pouco estudo. Algumas eram normalistas (formadas), outras somente o curso primário ou curso colegial. Da década de 1960 em diante já conhecemos os nomes de algumas professoras pioneiras que muito contribuíram para a melhoria do ensino em nossa cidade, cujos nomes citamos aqui como uma forma de homenageá-las. A maioria delas não está mais entre nós. Citamos os nomes das seguintes professoras (entre tantos outros anônimos dos quais não encontramos registros nos documentos pesquisados): Cleide Brito, Oneida Borrajo Zumero, Merian, Maria Fernandes de Medeiros Alves (Prfª Licor), Rosa Pontes, Maria Raimunda Araujo Tavares, Oscarina Leão, Jomarina, Dulcimar Mesquita Brito Botelho, Maria Nazaré Souza Oliveira, Zolima Tenório dos Santos, Florípes Maria Caldas, Raquel de Melo Dutra, Elza Borges Soares, Maria Odete Carneiro Soares, Maria Bernadete Lopes de Souza, Eni Cantuária Cavalcante, Hilda da Silva Damasceno, Mariana Leão Dias, Irmã Rosalie, Irmã Ivone, Raquel Vieira Ribeiro, Martinha Teodora Cunha da Silva, Beatriz (esposa do senhor Mergulhão, funcionário da EFT, atuou entre os anos 1950 e 1960), Marcionila Cardoso Ramos, Gorete Chaves, Izabel Lima Pontes (apelidada Belinha), Riza Brasil Sá, Cacilda Nava e Dacilda Nava .

Professoras

Cleide Brito, Oneida Borrajo Zumero, Merian (só o rosto), Maria Fernandes (Licor), Rosa Pontes, Raimunda Tavares, Oscarina Leão, Jomarina, Dulcimar Brito.

Não há registros escritos nos arquivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura das atividades escolares nos tempos mais remotos até o ano de 1978. Os registros escritos somente ocorreram a partir do ano de 1979.

Até a década de 1970, a educação no municio de Tucuruí, estava a cargo dos governos federal e estadual, especialmente, antes da revogação de Lei Nº 4.024/61 (Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Os grupos escolares ou escolas mistas do governo estadual funcionavam em prédios que não eram próprios, mas cedidos ou alugados. Tudo funcionava precariamente. Os poucos professores eram pessoas abnegadas, em dar de si o que era possível para libertar as crianças do analfabetismo, haja vista que a maioria dos pais, principalmente aqueles que viviam na roça, eram analfabetos. O salário era irrisório e os professores demoravam meses para receber. As escolas, por não terem prédios próprios, viviam mudando de lugar porque o governo estadual não pagava os aluguéis e as escolas eram despejadas. Muitas pessoas, principalmente comerciantes, cediam os prédios temporariamente.

– Museu Virtual Tucuruí

1. As Primeiras Escolas Municipais e Métodos de Ensino.

No município de Tucuruí, antes da década de 1970, os alunos que concluíam o ensino primário (de 1ª a 4a séries), se desejassem prosseguir nos estudos tinham que procurar outras cidades mais desenvolvidas para poderem fazer o curso ginasial e, talvez, após a conclusão do colegial, científico ou normal, ingressar em curso de nível superior em Belém, Fortaleza ou Recife, que eram as cidades mais procuradas por pessoas da Região Norte.

Nas escolas públicas, além de deficitárias, os docentes habilitados com o curso normal eram poucos. Algumas pessoas que possuíam algum conhecimento pedagógico ministravam aulas particulares pagas para reforço dos alunos que tinham problemas de aprendizagem e comportamento inadequado. Nessa época usava-se muito a palmatória, castigos físicos e psicológicos, como por exemplo, o aluno ficava ajoelhado em frente a onde estudava sobre caroços de milho ou feijão e, ainda, com os braços abertos. Os alunos com mau comportamento geralmente tornavam-se conhecidos de toda a população da cidade. O castigo tinha como objetivo amedrontar os outros alunos e evitar mau comportamento.

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Como já citamos antes, as escolas do estado denominavam-se “grupos escolares” ou “escolas mistas” fulana/fulano de tal. Para a alfabetização usava-se as famosas cartilhas A, B, C. As professoras faziam com que os alunos mentalizassem as letras do alfabeto (primeiro introduzia-se as vogais e depois as consoantes) e, a partir desse conhecimento iam para o soletramento das palavras: ba, be, bi, bo, bu e, assim, sucessivamente com todas as demais consoantes. O professor/professora, para fixar a aprendizagem do aluno mandava com que estes fossem à “lousa” ou ”quadro negro”, como era conhecido naquela época tal instrumento didático. Era, na verdade, fora alguns livros, o único instrumento obrigatório utilizado por todos os docentes, existente em todas as salas de aula confeccionados em madeira e posto sobre cavaletes (QVL). Era nesse instrumento que os professores expunham com o auxílio do giz as “lições” do dia-a-dia ou “matérias”, conhecido até bem pouco tempo atrás como “quadro-de-giz”. Hoje substituídos pelos quadros magnéticos. Para treinar a caligrafia dos alunos utilizava-se o “caderno de caligrafia” com suas letras maiúsculas e minúsculas bem desenhadas. Os professores também utilizavam muito o “ditado” e a cópia, para estimular a concentração e atenção do aluno no aprendizado da língua portuguesa. Uma séria lição de casa era escrever dezenas ou centenas de vezes as palavras erradas, até que, de fato, o aluno aprendesse a escrevê-la corretamente. Repetia-se muito, repetia-se tudo, inúmeras vezes até que tudo estivesse gravado nas mentes dos alunos. Era o famoso “decoreba”, como chamamos hoje essa metodologia. Aqueles que não conseguissem gravar ou “decorar” na ponta da língua e repetisse eram simplesmente, na maioria das vezes, taxados de “burros”. Aqueles que não tinham capacidade para aprender, eram despachados dessas escolas. Não eram mais aceitos para prosseguirem nos estudos. Essa atitude por parte dos educadores daquela época excluía por completo esses alunos do processo educativo não lhes dando oportunidade de prosseguirem seus estudos.

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Para a aprendizagem de matemática usava-se a famosa “tabuada” que era decorada de 1 a 10. Nos dias de sexta-feira aconteciam as temíveis ’”sabatinas”. O professor/a inquiria os alunos numa roda em torno de sua mesa e fazia as perguntas sobre adição, divisão, multiplicação e subtração. Caso o primeiro aluno não respondesse a pergunta era passada para outro aluno. Aquele que respondia corretamente tinha o direito de usar a “palmatória” e dar palmatoradas ou “bolos” nas mãos dos alunos que não tinham respondido.

Nesse dia a “bendita palmatória” trabalhava muito. Aqueles que erravam ficavam com as mãos “vermelhas”. Mas aqueles que aprendiam jamais esqueciam. Os que perdiam ou apanhavam tinham que estudar bastante para, na próxima sabatina, derrotar quem lhes dera as palmatoradas e vingar-se usando da mesma metodologia.

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Durante esse período a única escola devidamente estruturada para ministrar aulas, nessa época, era a Escola Archimedes Pereira Lima (que funcionava no prédio onde, atualmente, funciona o Salão da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré que pertencia a extinta Estrada de Ferro Tocantins, área federal. A maioria dos alunos eram filhos de funcionários daquela autarquia federal. A educação em Tucuruí, portanto, não era privilégio de todos, mas sim de uma pequena elite. Os filhos de funcionários graduados da EFT, de políticos e de comerciantes. No período da construção da Usina Hidreletrica de Tucuruí, usava o mesmo método, escolas exclusivas e muito bem equipadas para os filhos dos funcionários, havia muita discriminação com as pessoas da Cidade.

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No início da década de 1970, com a promulgação da Lei Nº 5.692/71 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que extinguiu os cursos primário e ginasial e implantou o ensino de 1º e 2º sub graus, novos rumos foram dados à educação do País. Os cursos primário e ginasial, que antes abrangiam quatro anos primários, um ano de admissão para o ginásio e mais quatro anos do ginasial foram transformados no 1º grau (de 1ª a 8ª séries). Os estados da federação passaram então a prestar mais assistência financeira e pedagógica aos municípios.

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Em Tucuruí, nos anos de 1960, chegaram as Irmãs de Caridade de São Vicente de Paula que deram início à construção do prédio da ERC “Nossa Senhora da Conceição”, com a ajuda da população local que doou materiais como areia, pedras, telhas, tijolos e barro e cimento, também com a ajuda de comerciantes e da Prefeitura local. Construído o prédio a escola foi fundada no dia 8 de fevereiro de 1965 sob a responsabilidade das irmãs Ivone Almeida de Barros Lima, Aziza Sousa e Maria Fernandes Ribeiro de Freitas (irmã Rosalie), funcionando como escola de 1ª a 4ª séries, sendo até hoje uma escola de referência para a microrregião de Tucuruí.

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Nessa mesma década foi criada a Escola Estadual “Frei de Vila Nova” que funcionou inicialmente no prédio onde hoje funciona e Escola Francisco de Assis Rios em salas cedidas. Anos depois foi construído um prédio na Praça Jarbas Passarinho onde passou a funcionar com todas as suas turmas. Porem, em virtude do funcionamento dessa nova escola, anos depois foi desativada. A Escola Francisco de Assis Rios foi o primeiro Ginásio de Tucuruí , também Estadual. Essa escola extinta têm seus documentos arquivados parte na 16ª Unidade Regional de Educação e parte na Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Raimundo Ribeiro de Souza.

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O Sistema Escolar Municipal passou a funcionar e a se estruturar a partir do ano de 1979 quando em 30 de janeiro foi criado o Primeiro Regimento Escolar Municipal. Em 1981, através da Resolução nº 147/1981-C.E.E. de 07/07/1981 foi criado o Projeto Pró-Município, quando a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC passou a prestar assistência técnica aos municípios para organizarem e estruturarem seus Departamentos de Ensino e, posteriormente, Secretarias Municipais de Educação.

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A construção da UHT – Usina Hidrelétrica de Tucuruí e o desenvolvimento da educação em nosso município com a construção de UHT, a partir de 1976, a educação, em nosso município, tomou novos rumos. Em 1950 a população de Tucuruí era de 2.448 habitantes. Durante o período de maior pique da obra, segundo as estatísticas (documento encontrado nos arquivos da SEMEC, elaborado por José Barbosa Lima), em 1982 a população já era de 105.782 habitantes, sendo 49.457 na sede do município e 56.128 no canteiro de obras. Para atender toda a demanda da população escolarizável foram necessários esforços conjuntos dos poderes municipal, estadual e do governo federal (ELETRONORTE) e empresas construtoras da obra para dar estudos à maioria dos trabalhadores admitidos para trabalharem no canteiro de obras.

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Por falta de infraestrutura, o município ainda não possuía uma Secretaria de Educação, mesmo porque as escolas de 1ª a 8ª séries pertenciam à rede estadual de ensino e o município só era responsável pela educação infantil. Ainda não havia a descentralização obrigatória do ensino, o que somente ocorreria com a promulgação da Lei Nº 9.394/96 de 21/12/1996, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Durante esse período foram dados os primeiros passos para a criação das escolas municipais de educação infantil (jardins de infância) e de 1ª. a 4ª séries. Surgiram também as primeiras escolas estaduais de 1ª a 8ª séries.

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No canteiro de obras, para atender os filhos dos operários que construíam a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e aos próprios trabalhadores, o Sistema Pitágoras de Ensino fundou diversas escolas entre as quais enumeramos as seguintes, de um total de 24, do maternal ao 2º Grau: São Pedro de Alcobaça; Plácido de Castro; Grão; Pará; Unidade Integrada de Ensino de Tucuruí; Alto Tocantins; Rui Barbosa; Santos Drumont, Hilda Vieira (escola de ensino especial); Maria Silvia dos Santos (antes Jorge Antonelo); Euclides da Cunha; Escola de 1º Grau Eletronorte; Escola São José (CAPEMI).

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Em toda a rede administrada pela ELETRONORTE, no ano de 1982, estavam matriculados 15.615 alunos. Para administrá-la foi criada toda uma rede com estrutura técnico-pedagógica dentro do canteiro de obras, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, conforme relacionamos:

Divisão de Ensino: Profa. Eliana Batista Pereira

Coordenadoria do Pré-escolar: Profa. Maria Izabel Takimoto

Coordenadoria do Ensino de 1º e 2º Graus: Prof. Osmar Sales Oliveira

Coordenadoria de Ensino Supletivo: Professora Maria José Gazeta

Oito coordenadores pedagógicos

Um psicólogo

Dezessete Diretores de escolas

Duzentos e vinte e três professores do maternal a 8ª série do 1º Grau e Supletivo

Cento e vinte nove professores do Ensino Médio

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O ensino oferecido pela ELETRONORTE e empresas era considerado de alto nível enquanto que o ensino oferecido pelas redes municipal e estadual era considerado de baixo nível. O quadro de técnicos e professores dessa rede de ensino tinha formação de nível superior enquanto que o pessoal da rede pública era formado por professores de nível médio e leigos. O salário dos professores dessa rede particular variava de CR$ 150.000,00 a CR$ 200.000,00.

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A Rede Municipal de Ensino, contava com a seguinte estrutura didático-pedagógica:

Zona Urbana: sete escolas – 2.900 alunos matriculados 19 salas de aulas

Zona Rural : sete escolas – 661 alunos matriculados 10 salas de aulas

Setenta e oito professores, sendo que a maioria não tinha curso superior, trinta e três eram leigos e nove não eram habilitados para ministrarem aulas, pois não tinham feito o Curso de Magistério. Total de quatorze escolas, vinte salas de aulas e 3.561 alunos matriculados, o que não correspondia nem a 10% da população escolarizável do município. Os salários dos professores variavam entre CR$ 15.600,00 a CR$ 21.000,00.

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A Rede Estadual de Ensino, era formada por:

Três escolas de alfabetização até a 8ª série e ensino médio profissionalizante tinha 2.600 alunos matriculados

Cinquenta e dois professores, a maioria sem graduação superior e muitos eram leigos.

A Escola Estadual de 1º Grau “Francisco de Assis Rios” era a única escola pública de 5ª a 8ª séries.

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Desfile Escola Francisco de Assis Rios

Nesse período desenvolveu-se na sede do município uma rede de ensino federal e particular entre as quais podemos citar:

Escola da FUNAI (federal), alfabetização e de 1ª a 4a séries, contava com um professor e trinta e cinco alunos.

Escola da CAPEMI, localizada no Km 5 da Rodovia Transcametá, funcionando do pré-escolar ao 2º Grau, com 1.100 alunos matriculados, 34 professores, 14 salas de aulas, com salários variando de CR$ 87.000,00 a CR$ 109.010,00 para trabalhar um turno escolar (essa escola foi extinta devido não estar autorizada pelos órgãos competentes da educação e outras irregularidades).

Também, por essa época, desenvolveu-se o Projeto Casulo, da LBA (Legião Brasileira de Assistência) em convênio com a Primeira Igreja Batista de Tucuruí, que prestava assistência educativa aos menos favorecidos nos bairros Santa Izabel, Santa Mônica, Matinha, Paravoá, Terra Prometida, COHAB, Jardim Paraiso. Contava em seu quadro com 18 professores que recebiam salários variando entre CR$ 6.000,00 a CR$ 12.000,00. Havia ainda a Escola “Pastor Bertolino” da Igreja Assembleia de Deus, a Escola Adventista da Igreja Adventista do 7º Dia, a Escola “Cantinho do Saber” e Instituto Presbiteriano de Ensino da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Ao longo dos anos foram surgindo novas escolas tanto na rede pública quanto na rede particular, não legalizadas, funcionando de forma irregular, por fora de orientação e fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela educação.

Com o término da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (1986) e sendo desativada gradativamente a rede de ensino do Sistema Pitágoras, o fechamento da Escola da Capemi, tanto o governo municipal como o governo estadual, diante da pressão social por parte da população por escolas, foram tomadas providências para construção de novos prédios escolares.

Assim, entre as décadas de 1980 e 1990 surgiram as escolas municipais Florípes Maria Caldas e Zolima Tenório dos Santos (1981), Júlia Passarinho, Governador Fernando José Guilhon (1982), Gumercindo Pereira Gomes (1983), Rui Barbosa (hoje Prof. Darcy Ribeiro, em 1984), Maria de Nazaré Souza Oliveira (1979). Pela rede estadual foram criadas as escolas Francisco de Assis Rios (1971), Governador Telles de Menezes, Plácido de Castro, Ana Pontes Francês (1986), Deputado Raimundo Ribeiro de Souza (1982).

A Escola Ana Pontes Francês foi à primeira unidade de ensino médio do município de Tucuruí. Entre os anos de 1990 e 2000 surgiram as seguintes escolas municipais: Elza Borges Soares, Mundo da Criança (hoje Irmã Ivone), Monteiro Lobato, Maria Odinéia Leite Caminha, Manoel Barbosa de Moraes (1993), Maria Odete Carneiro Soares. Foram criadas as seguintes escolas na área estadual: Grão-Pará, Rui Barbosa e Centro de Ensino Supletivo Maria Sylvia dos Santos (Vila Permanente) e Maria Fernandes de Medeiros Alves(Alto Alegre) na sede do município.

Entre os anos de 2001 e 2010 foram criadas as seguintes escolas municipais: Amigos da Mônica, Ester Gomes, Hilda da Silva Damasceno, Mariana Dias Leão, Maestro João Leite, Maria Bernadete Lopes de Souza, Dulcimar Brito Mesquita Coelho, Raquel de Melo Dutra. Por parte do governo estadual foi criada a Escola Estadual de Ensino Médio Simão Jacinto Reis no Bairro Jardim Alvorada.

Projeto Gavião I – Projeto Gavião II – Estudos Adicionais e Ensino Superior

Conforme já ressaltamos nos itens anteriores até o início da década de 1990, a maioria dos professores que trabalhavam na educação pública no 1º Grau não eram habilitados. Alguns professores que ministravam aulas de 1ª a 4ª séries nem tinham o 1º Grau completo. Por volta do ano de 1992 um grupo de professores e membros do SINTEPP entre os quais Maria de Nazaré Santana Caldas, José de Sousa Cavalcante, Martinha Teodoro da Silva, Luiz Henrique Barros da Silva, Maria do P. Socorro Pompeu, Juliana Leite, Helifran da Silva Paiva e Genivaldo Araújo Ribeiro solicitaram uma reunião com o prefeito municipal José Soares do Couto Filho (Navegantes), e o Vice-Prefeito Parsifal de Jesus Pontes para cobrar do Poder Público Municipal, o ensino superior, haja vista que cidades vizinhas como Cametá e Marabá já contavam com campus da Universidade Federal do Pará. Naquela época Tucuruí já tinha cerca de 5.000 pessoas que haviam concluído o antigo 2º Grau nas escolas do Sistema Pitágoras e na Escola Estadual de 1º E 2º Graus “Ana Pontes Francês” (a única instituição pública de 2º Grau do município) e, os ex-alunos, por não terem como ingressarem em curso de nível superior voltavam a cursar novamente o ensino médio nas áreas de Contabilidade, Magistério, Edificações, Administração entre tantas outras que eram ofertadas ao público pela rede estadual e particular de ensino.

Toda essa cobrança tinha como objetivo criar um quadro de profissionais habilitados para melhorar o ensino em nosso município e regularizar as escolas existentes que funcionavam irregularmente sem estarem autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação. Por motivo de ordem financeira e técnica, o ensino superior, somente foi implantado no município de Tucuruí em 1997. Assim, os alunos que concluíam o ensino médio e que desejassem ingressar em cursos de nível superior antes de 1997 tinham que prestar exames vestibulares em Cametá, Breves, Marabá ou Belém.

A partir do ano de 1991 para cumprir os preceitos legais da Constituição da República Federativa do Brasil, a Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Universidade Federal do Pará, prontificou-se a regularizar a situação dos professores leigos do 1º Grau, através dos Projetos Gavião I e II, autorizados a funcionar pela Resolução nº 348/1991, datada de 24 de outubro daquele ano, prorrogada posteriormente pela Resolução nº 418/1195, datada de 26/10/1995, ambas do Conselho Estadual de Educação do Pará.

O Projeto Gavião destinou-se aos professores leigos que ainda não tinham concluído o 1º Grau (hoje ensino fundamental) e o Projeto Gavião II aos professores que ainda não tinham concluído o 2º Grau ( hoje ensino médio) na área do Magistério (curso Normal). Visando regularizar a situação desses professores, o governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou convênio com a Universidade Federal do Pará, para coordenar e assessorar tecnicamente, os profissionais que iriam habilitá-los para o exercício da docência. Foi assim que, no período de 03/01/1994 a 28/02/1994 iniciou-se a Primeira Etapa do Projeto Gavião I.

A Segunda Etapa ocorreu no período de 07/07/1994 a 30/07/1994: A Terceira Etapa no período de 03/01/1995 a 28/02/1995 e a Quarta Etapa no período de 13/07/1995 a 14/08/1995. Participaram do curso vinte e um professores leigos.

O Projeto Gavião II iniciou a Primeira Etapa no período de 03/01/1994 a 28/02/1994; a Segunda Etapa no período de 06/07/1994 a 27/07/1994; a Terceira Etapa no período de 03/01/1995 a 28/02/1995; a Quarta Etapa no período de 13/07/1995 a 20/08/1995: a Quinta Etapa e a Sexta Etapa ocorreram no ano de 1996. Participaram do curso sessenta e três professores.

Apesar dos esforços para dotar os professores leigos do curso de Magistério ainda havia um longo caminho a vencer. Muitos professores, a maioria, na verdade, davam aulas para alunos de 5ª a 8ª séries do 1º Grau sem estarem devidamente habilitados. Aqueles que haviam ingressado em cursos de nível superior em universidades públicas e particulares ainda não estavam preparados, isto é, não tinham concluído seus estudos e mesmo porque havia falta de professores para lecionar as disciplinas de 5ª a 8ª séries. Eram poucos os professores devidamente habilitados, provindos de outros estados (Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, etc.) Por outro lado, em 1996, fora aprovada a Lei no. 9394/96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que instituía a Década da Educação (artigo 87, parágrafo 4º), ou seja, a partir do ano de 2007 não poderia mais haver professores leigos atuando como docentes em sala de aula. Também não poderia mais haver leigos em outros setores da educação como administração escolar, supervisão escolar, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar.

Para suprir a falta de professores habilitados para lecionarem no 1º Grau (agora denominado de Ensino Fundamental, de acordo com a Lei no. 9394/96), de 5ª e 6ª séries foi criado em Tucuruí uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação do Pará para implantação do curso de Estudos Adicionais nas áreas de Língua Portuguesa, Ciências Naturais, Matemática, e Estudos Sociais, no ano de 1998, sendo autorizada para certificação a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Ana Pontes Francês”, Proc. 279/98, Parecer 206/01 – C.E.E., com validação de estudos através da Resolução Nº 277/2001 – C.E.E. de 20/01/2001.

Tanto para os Projetos Gavião I e II como para os cursos de Estudos Adicionais, Tucuruí foi polo para os municípios de Novo Breu, Goianésia do Pará, Pacajá e Novo Repartimento para Tucuruí em Estudos Adicionais foram habilitados 121 professores, sendo: 17 em Ciências Naturais, 26 em Estudos Sociais, 24 em Matemática e 54 em Língua Portuguesa.

No ano de 1997, de acordo com as determinações constitucionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional houve a municipalização do ensino da educação infantil e do ensino fundamental ou 1º Grau antigo, conforme convênio firmado entre o governo municipal e o governo estadual. Para essa finalidade foi firmado o Convênio Nº 001/97, PMT-SEDUC, em 1º de setembro de 1997, de cooperação técnica, Nº Proc. 12923/97, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) sob o no. 28.549, datado de 16/09/1997. Através desse convênio foram municipalizadas as escolas Grão-Pará, Governador Telles de Menezes, Rui Barbosa, Maria Fernandes de Medeiros Alves, Plácido de Castro, Ana Pontes Francês, Francisco de Assis Rios e Maria Sylvia dos Santos. Também foram municipalizados os servidores dessas instituições de ensino e os prédios cedidos para o município. Quanto aos funcionários o governo do estado continuou pagando-lhes os salários, mas administrados pelo governo municipal.

O ensino de nível superior se concretizou em Tucuruí no ano de 1997 quando foi assinado o primeiro convênio com a Universidade Federal do Pará – UFPA, em 4 de outubro de 1997, sendo criado o Núcleo de Tucuruí, e os cursos ofertados foram: de Geografia, História, Pedagogia e Matemática. Foi a primeira universidade pública a estabelecer-se em nosso município.

Um ano depois da Universidade Federal do Pará ter se instalado em Tucuruí, também se estabeleceu aqui a Universidade Estadual do Pará, com seu Núcleo Universitário, conforme convênio firmado PMT – UEPA, em 15/01/1999, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 22/01/1999, sob o no. 28/08/88.

Com a municipalização do ensino fundamental no ano de 1997, o município que era responsável somente pela educação pré-escolar e de 1ª a 4ª séries, saltou de 6.252 alunos matriculados no ano de 1996 para 17.618 em 1997, aumentando em quase 180% sobre o ano anterior. Esse aumento foi por causa da municipalização de 5ª a 8ª séries. Devido a essa demanda, novamente houve falta de professores para atuarem no 1º Grau menor ou Fundamental I, haja vista que os alunos de 1ª a 4ª séries passaram para a responsabilidade do município.

Os dois primeiros vestibulares realizados no município de Tucuruí, por motivo da população ainda não estar conscientizada da importância do ensino superior para nossa comunidade, às inscrições foram pagas pela Prefeitura Municipal para que os estudantes egressos do 2º Grau, ou Ensino Médio pudessem participar. Também muitos empresários contribuíram com o pagamento das inscrições.

Em vista dessa problemática a Prefeitura Municipal de Tucuruí firmou convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET para um curso de formação superior de professores da Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries. Assim, foi firmado o Contrato de Prestação de Serviço PMT – CEFET em 12/03/2001.

Nos últimos anos, por esforço de todos os técnicos e secretários municipais de educação de nossa microrregião foram promovidos cursos de formação não somente de professores, mas também de outros profissionais que atuam na educação. Com essas medidas, ações e projetos houve uma grande melhoria do ensino no município de Tucuruí. Mesmo assim ainda temos cerca de uma dezena de professores que têm somente o Magistério, porém por opção deles em não se interessarem em fazer curso de nível superior.

DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura foi o antigo Departamento de Ensino e Cultura, que era assistido tecnicamente pela Secretaria de Estado de Educação através do PAEEM (Programa de Assistência à Educação e Ensino Municipal). Em 1979 foi, de fato, criada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fizemos diversas buscas nos arquivos desta Secretaria Municipal de Educação e no Arquivo Geral da PMT, mais não conseguimos localizar o decreto ou lei que criou esse órgão. As datas do ano aqui mencionadas baseiam-se em outros documentos e depoimentos de funcionários antigos. Anos depois foi denominada Secretaria Executiva de Educação, Cultura e Desporto (período de 1998 a 2001). Voltou a denominar-se Secretaria Municipal de Educação – SEMED no período de 2002 a 2012 (conforme Estrutura Organizacional e Rotinas Administrativas, Decreto Nº 004, de 25/01/2006). No ano de 2013, através da Lei Nº 9.751/2012 de 13/12/2012 passou a denominar-se Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Estrutura Organizacional da Prefeitura de Tucuruí).

Inicialmente, quando foi criada, a Secretaria Municipal de Educação funcionou em um prédio localizado na Praça Jarbas Passarinho. Com os problemas de cheia do Rio Tocantins em nossa cidade, a SEMEC passou a funcionar em um pequeno prédio localizado ao lado do antigo prédio da EFT (Estrada de Ferro Tocantins). Ao lado do predio da PMT. Anos depois, devido ao espaço exíguo e a expansão da Secretaria Municipal de Educação, passou a funcional nos altos do prédio da Biblioteca Municipal Bruno de Menezes. Novamente, com a criação de novos setores internos e o aumento do quadro de funcionários o espaço também tornou-se pequeno. Houve nova mudança de prédio. Atualmente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com todos os seus organismos internos funciona no antigo Escritório da extinta Estrada de Ferro Tocantins, na Rua Siqueira Campos, Nº. 159 – Bairro Jaqueira. O prédio pertence à Eletronorte e foi cedido para a PMT.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

De acordo com a Lei Nº 9.751/2012, atualmente conta com a seguinte estrutura.

Secretária Municipal de Educação

Secretária Adjunto;

Departamento de Administração e Apoio Operacional;

Departamento de Ensino e Apoio Técnico-Pedagógico;

Administração da Escola de Música;

Departamento de Cultura;

Departamento de Merenda Escolar.

Para melhorar os serviços de atendimento ao público, conta com a seguinte subdivisão:

Departamento de Administração e Apoio Operacional:

Gabinete da Secretária; ( Secretaria e Secretária Adjunta);

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Setor de Lotação e Pagamento de Pessoal;

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Setor de Tesouraria;

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Setor de Programas e Projetos;

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Setor de Informática;

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Setor de Reprografia;

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Setor de Apoio e Serviços Gerais;

Setor de Almoxarifado e Estoque;

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Setor de Transporte

Departamento de Ensino e Apoio Pedagógico:

Assessoria de Educação Infantil;

Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I;

Assessoria Pedagógica de Ensino Fundamental II;

Assessoria de Educação Especial e Inclusão Social;

Assessoria de Educação de Jovens e Adultos;

Setor de Psicologia;

Setor de Documentação Escolar;

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Setor de Educação Física;

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Setor de Zona Rural.

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Orgãos também ligados a Estrutura Organizacional da SEMEC.

Biblioteca Pública Municipal “Bruno de Menezes”

Escola de Música “Maestro João Leite”

Ginásio Poliesportivo “Esmaelino Pontes”

CIDs – Centros de Inclusão Digital (Do GETAT e da Matinha )

REDE ESCOLAR MUNICIPAL

A administração da Rede de Ensino Pública Municipal abrange as escolas das Zonas Urbana e Rural.

Escolas localizadas na Zona Urbana:

Educação Infantil:

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Creche Menino Jesus

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Creche Menino Deus

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UMEI Profa. Elza Borges Soares

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UMEI Profa. Maria de Nazaré Souza Oliveira

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UMEI Irmã Ivone de Almeida Barros Lima

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UMEI Padre Pedro Hermans

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UMEI Ester Gomes de Sousa

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UMEI Monteiro Lobato

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UMEI Hilda da Silva Damasceno

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UMEI Profa. Rachel de Melo Dutra

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UMEI Amigos da Mônica

Escolas de Ensino Fundamental I ( de 1º. ao 5º. ano)

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EMEF Profa. Maria Bernadete Lopes de Souza

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EMEF Júlia Passarinho

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EMEF Maria Odete Carneiro Soares

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EMEF Profa. Florípes Maria Caldas

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EMEF Profa. Zolima Tenório dos Santos

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EMEF Gumercindo Gomes Pereira

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EMEF Gov. Fernando José de Leão Guilhon

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EMEF Manoel Barbosa de Moraes

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EMEF Prof. Darcy Ribeiro

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ERCEF Nossa Senhora da Conceição ( conveniada )

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EMEF Maria Odinéa Leite Caminha

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EMEF Grão – Pará

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EMEF Mariana Leão Dias

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EMEF Maestro João Leite

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EMEF Manoel Carlos Silva

ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II ( 6º ao 9º ano)

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EMEF Dulcimar Mesquita Brito Botelho

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EMEF Rui Barbosa

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EMEF Francisco de Assis Rios

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EMEF Governador Telles de Menezes

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EMEF Plácido de Castro

Escola Maria fernandes

EMEF Profa. Maria Fernandes de Medeiros Alvas

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EMEF Profa. Maria Sylvia dos Santos

Ana Pontes

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EMEF Ana Pontes Francês

Total de 34 escolas na Zona Urbana – (ano 2013)

ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL

EMEF Bom Jesus

EMEF Deusalita Sales de Morais ( 1ª. a 8ª. Séries/1º. ao 9º. ano )

EMEF Emília Rodrigues Pereira

EMEF São Vicente

EMEF Manoel Evandro Silva

EMEF Paulo Freire

EMEF Pe. Henrique Rienslag

EMEF Profa. Laudecí Pereira Soares

EMEF Presidente Prudente de Moraes

EMEF Vinicius de Moraes

EMEF Manoel Mendes Soares ( 5ª a 8ª Séries/ 6º ao 9º ano)

EIRCEF Wararawa Assuruni

EMEF Margarida Alves

EMEF Nossa Senhora Aparecida

EMEF Petrópolis I

EMEF Petrópolis II

EMEF Pe. Joaquim Alves

EMEF Origem do Saber

EMEF Raimundo Monteiro

EMEF Amapá

EMEF Aquarius Cruzeiro do Sul

EMEF Gaspar Viana

EMEF Ouro Verde ( 5ª.a8a./6º.ao 9º.)

EMEF Liberdade Camponesa

EMEF Cruzeiro do Sul

EMEF Reunidas

EMEF Santo Antônio

EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

EMEF Santo Antônio

EMEF São José

EIRCEF Oimuitawara

ESCOLAS EXTINTAS OU QUE MUDARAM DE NOME

Zona Urbana:

Escola Municipal Pedro Teixeira

Escola Municipal Catarina Otoni Vieira

Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho

Escola Municipal Criança Feliz

Escola Municipal Graciete Couto (mudou de nome)

Escola Municipal O Mundo da Criança

Escola Municipal Oneida Borrajo Zumero

Escola Municipal Pequeno Príncipe (mudou de nome)

Escola Municipal Santa Inês (mudou de nome )

Escola Municipal Rui Barbosa (mudou de nome)

Escola Municipal Ursinho Feliz

Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré

Centro Integrado de Valorização do Trabalho – CIVAT (trabalho com menores de risco)

Zona Rural:

Escola Municipal Dr. Liler das Mercês Leão Creão

Escola Municipal Pederneiras

Escola Municipal Prof. Domingos Diógenes

Escola Municipal do KM 29

Escola Municipal Pucuruí

Escola Municipal Caputeua

Escola Municipal Alcobaça

Escola Municipal Itacoara I

Escola Municipal Itacoara II

Escola Municipal Remansão da Beira

Escola Municipal Remansão do Centro

Escola Municipal São José – KM 56

Escola Municipal Profa. Graziela

Escola Municipal Gutemberg

Escola Municipal Santa Cecília

Escola Municipal Raimundo de Assis

Escola Municipal Maranata

Escola Municipal José Martins Pessoa

Escola Municipal São Vicente

Escola Municipal Unidos Venceremos

Escola Municipal Lago Azul

Escola Municipal Cecília Meireles

Escola Municipal Presidente Castelo Branco

Escola Municipal Nicolau Zumero

Escola Municipal Mocaba

Escola Municipal Pedro Sá

Escola Municipal Olindo Ribeiro

Escola Municipal Deus Por Nós

Escola Municipal Cristo Redentor

Escola Municipal Amapá

Escola Municipal Cruzeiro do Sul

Escola Municipal Vicinal dos Madereiros

Escola Municipal Elias Pereira Carijo

Escola Municipal Aquários/Cruzeiro do Sul

Escola Municipal Monte Horebe

Escola Municipal Dom Humberto

Escola Municipal Emilio Furman

Escola Municipal Vital Barroso

Escola Municipal Transcametá Km 80

Total de 31 escolas da Zona Rural(ano- 2013)

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

A partir do ano de 1980 até 2013, as pessoas que ocuparam o cargo.

Maria Raimunda Araujo Tavares

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Valdicler Rose Albuquerque Lobo Leite

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Domingos Diogenes de Souza

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Paulo César Silva Freire

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Maria das Graças Cecí Holanda

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Auto- biografia da Profissional Maria das Graças Ceci Holanda

Sou uma das criaturas que se identificam com a cana, que mesmo posta na moenda, esmagada de todo, reduzido ao bagaço, só sabe dar doçura.

Tenho respeito pela educação e por todos os educadores e repudio todas as formas de humilhação ou violencia na relação com o outro.

Nasci no dia 11 de novembro de 1953, na cidade de Coelho Neto, Maranhão, filha de Francisco Alves de Holanda e Maria Ceci Barros de Holanda.

Estudei em varios estabelecimentos escolares e conclui o curso Normal, e após muitos anos fiz tambem o magisterio na Escola Juscelino Kubistcheck, Maranhão. E só após a criação das minhas vidas, que são meus filhos, busquei aprimoramento profissional. Conclui com exito o curso de Licenciatura Plena em Pedagogia,na Universidade Regional do Cariri- Ceará, em 2006. Não ainda satisfeita, e precisando ir mais além, fiz p´pos graduação em Administração e Supervisão Escolar, no Centro Universitario Amparense – ANIFIA.

Desde muito jovem ingressei no mercado de trabalho, onde desempenhei as funções de auxiliar de escritorio, recepcionista e outras.

Em 1972 constitui familia ao lado do Sr. Raimundo Cândido da Silva filho, com quem convivi 23 anos. Desta união nasceram meus 05 filhos: Helbna Núcia de Holanda Souza, Romison Holanda Candido da Silva, Gisele Holanda da Silva, Girlandia Holanda da Silva e Girlane Holanda da Silva.

Então a maranhense, singela, graciosa, que desde criança, tinha o sonho de ser professora e alcançou seu objetivo. Ser um professora digna, consciente da responsabilidade de formar o caráter de futuros cidadãos. Assim, iniciei minha trajetória como educadora na cidade de Tucuruí em 1981.

Nesta área, desempenhei várias funções como o execício do magistério, no período de 1981 a 1985 na EMEF Prof. Florípes Maria Caldas, no bairro Santa Mônica. Época esta, que contribuí para o processo educativo de Tucuruí, oferecendo meus serviços em trabalhos de três turnos, obtendo somente a renumeração correspondente a dois períodos. Tal situação alongou-se por dois anos, dos quais me orgulho de ter colaborado com o crescimento intelectual dos cidadãos Tucuruienses, pois acredito que os valores financeiros não se sobrepõem aos valores educacionais.

No período de 1986 a 1991, trabalhei na escola Rui Barbosa (hoje, EMEF Prof. Darcy Ribeiro), bairro Cohab, executei a função de gestora educacional. Após esse período, fui transferida para a Secretária Municipal de Educação, executando várias funções.

Devido ao relevante trabalho desempenhado e também pelo destaque profissional que foi sendo criado, fui convidada pelo então Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tucuruí, na época, Sr. José Soares do Couto Filho, para assumir o pilar da educação municipal, que e administrar a Secretária Municipal de Educação, na função de Secretária Municipal de Educação interina, com a Portaria de nº 076/92 de 23/03/1992.

Como a secretária, trabalhei incansavelmente, justamente com uma grande equipe. Conseguimos estimular os funcionários da rede municipal a trabalharem juntos e unidos por uma educação de qualidade. E o resultado obtido foi um sucesso, pois conseguimos o que queríamos, simplesmente por ter só um objetivo: educar e ajudar as pessoas serem felizes.

No dia 28 de setembro de 1.993, ás 11:40 fui exonerada, pelo então Prefeito Parsifal de Jesus Pontes.

De 1994 a 1996, fiquei afastada de minhas atividades educacionais, retornando ao exercício do magistério, na Prefeitura Municipal de Tucuruí, em 1997, até março de 1998. Em janeiro de 2001 fui nomeada professora por concurso público no município de Novo Repartimento, onde tive reconhecido meu trabalho, exercendo as funções de Acessoria Especial e Chefe de Departamento da SEMEC.

No ano de 2001, solicitei lincença sem remuneração por dois anos, e retornei para Tucuruí. E no mês de fevereiro desse ano, assumir a gestão da E.M.E.F.”Gumercindo Gomes Pereira” no ano de 2004 fui transferida para o EMEF “Grão-Pará”, para executar a mesma função, permanecendo até dezembro de 2004. De 2005 a 2006, continuei prestando serviços nesta instituição de ensino, só que na função de vice-diretora. Sendo transferida para o EMEF “Dona Júlia Passarinho”na mesma função até 30/06/2006.

De fevereiro a agosto de 2007, fui convidada para trabalhar na Secretária de Educação, como professora de nível superior. E de setembro a dezembro de 2008, fui transferida a direção, assumindo a Direção da EMEF “Manoel Mendes Soares”, Zona Rural, porém o trabalho era mais executado na Secretária Municipal de Educação.

No dia 1º de janeiro de 2009, fui convidada pela senhora secretária de Educação Prof. Marivani Ferreira Perera, para continuar exercendo minhas funções na SEMEC, como professora, responsável pelo Departamento de Material Didático, expediente e de Limpeza, onde até a presente data permaneço, buscando desempenhar com seriedade, honestidade e competência a função a qual foi me designada, buscando incansavelmente contribuir com o processo evolutivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta tão querida cidade Tucuruí, tendo atualmente como Secretária de Educação e Cultura a Prof. Maria do Céu Luz e como Secretária Adjunta a Prof. Hellen G. Ferreira.

Durante essa trajetória profissional já recebi alguns títulos e homenagens, que acredito serem importantes como:

Secretária de Segurança Pública SSP-PA, através da Delegacia da Mulher;

– EMEF “Grão-Pará”, através da 1 Gincana Estudantil intitulada “O amor com violência se apaga”, realizou uma grande homenagem, proferindo a seguinte frase: “A EMEF Grão-Pará, tem o orgulho de homenagear uma figura feminina, que muito destacou-se na trajetória educacional do nosso município”.

Os relatos das diretoras que tive a oportunidade de trabalhar e aprender com as mesma, também são necessárias nessa auto-biografia.

Diretora EMEF “Grão-Pará” em 13/12/2005.

Maria das Graças Ceci de Holanda, vice-diretora da EMEF “Grão-Pará”, educadora há muito tempo no município de Tucuruí. Neste ano que trabalhamos juntas, nunca vi uma pessoa dedicada, séria, preocupada com a formação de nossas crianças, bastante justa com todos os funcionários. É super assídua e pontual. Funcionária nota 10. Não tem outra nota maior. Gostaria que continuasse no quadro dos funcionários desta escola e na referida função.

Diretora EMEF “D. Júlia Passarinho” em 30/06/2006.

A servidora Maria das Graças Ceci de Holanda, vem prestando serviços normalmente junto à equipe escolar. É muito esforçada e se encontra envolvida com as questões relacionadas à escola. É uma pessoa muito organizada, observadora, digna e eficiente. Está sempre pronta, dentro de suas possibilidades, para fazer o que for necessário. É pontual, assídua e tem espírito de solidariedade e companheirismo.

E de acordo com esses trinta anos de trabalhos dedicados à Educação deste município, tive que subir e descer vários degraus. Mas, só me resta agradecer a DEUS, por todo o aprendizado, a minha família, sustentáculo desta minha história e também a todos que fizeram a fazem a educação de nossa mãe Tucuruí.

Obrigada…

Irene Elias Rodrigues ( duas vezes )

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Juliana Ângela Bernardes de Vargas e Lucas

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Marineide Leite de Jesus Medeiros

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Marivani Ferreira Pereira

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Maria do Céu Luz de Oliveira – 2013

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Helen Ferreira – 2014

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FUNCIONÁRIOS QUE OCUPARAM INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIO/a DE EDUCAÇÃO.

Oneida Borrajo Zumero

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Maria do Carmo Jesus de Souza

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Maria Luisa Rios Alves

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Mariza Gomes Matos

Dacilda Nava de Souza

Rosenira Soares Moreira

Clemildo Márcio Santos Ribeiro

Maria do Céu Luz de Oliveira

REDE DE ENSINO

A REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO SUPERIOR ABRANGEM.

Educação Infantil – 09 escolas municipais e 07 particulares.

Ensino Fundamental – 31 escolas de 1º ao 5º ano e de 6º ao 9º anos na Zona Urbana; 25 escolas de 1º ao 5º anos e do 6º ao 9º anos na Zona Rural.

Ensino Médio – 04 Escolas Estaduais (Ana Pontes Francês, Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, Rui Barbosa e Simão Jacinto Reis); 8 escolas da rede particular de ensino que atendem alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio: Centro de Desenvolvimento de Competência-CDC, Instituto de Educação Imperador-IED, Colégio Algodão Doce, Colégio Osvaldo Cruz-COC, Colégio Sophos, Escola Adventista, Instituto de Educação de Tucuruí-IET, Instituto Presbiteriano de Ensino-IPE, Microlins ).

Ensino Superior – 5 Instituições de Ensino Superior/Tecnológico: UFPA, UEPA,CEFET, Faculdade Gamaliel, UNIDERP, UNIED.

Além das instituições de ensino superior, aqui citadas há mais algumas das quais temos somente representantes.

Há também algumas escolas particulares de informática entre as quais as principais são: MATRIX INFORMÁTICA, YES INFORMÁTICA.

Para incluir a população de baixa renda na Comunicação Digital o município conta com 02 Centros de Inclusão Digital ( Vila Pioneira e Bairro do Getat).

O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Para cumprir as determinações contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), Artigos 11,14,15,18; do Artigo 211 da Constituição Federal; do Artigo 279 da Constituição do Estado do Pará e do Artigo 229 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí, no ano de 2007 foi realizada, pelos profissionais da educação sob a orientação da SEMEC, uma Conferência Municipal de Educação, visando elaborar uma Lei Municipal de Educação e a criação do Conselho Municipal de Educação, haja vista que todo ensino infantil e fundamental em nosso município estava atrelado ao Sistema Estadual de Educação.

Lembramos que embora não estivesse em vigor, por ferir a legislação de ensino vigente da época, em 1983, havia sido elaborado um Plano Municipal de Educação. Esse documento, por contar como parte de seus membros efetivos, representando o Poder Executivo Municipal o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação, foi vetado pelos educadores. Assim, entre 1984 e 2010 não foi elaborado outro plano, embora a Legislação de ensino tornasse obrigatória a sua elaboração a partir da Lei Nº 10.172/01 de 06/01/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação com vigência de 2001 – 2010.

A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na mesma Conferência Municipal de Educação ocorrida no ano de 2007 foi discutida também a elaboração de uma lei que criasse o Sistema Municipal de Educação. Assim, no dia 21/07/2008 foi aprovada a Lei Nº 8.226/2008 que desatrelou o nosso sistema de ensino do estadual, facilitando a autorização e legalização de escolas, cursos e a elaboração de leis próprias para o ensino municipal que abrange os níveis de educação infantil e ensino fundamental e suas diversas modalidades (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Afro-Brasileira).

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação foi criado como órgão normativo do Sistema municipal de Educação, determinando a sua finalidade, composição, estrutura e competência de acordo com a Lei no. 8.226/2008, artigos 2º ao 10.A Primeira Diretoria eleita foi nomeada através do Decreto no.0045/2009, de 01 de outubro de 2009.Desde então esse órgão funciona como orientador da Secretaria Municipal de Educação no que diz respeito a autorização para funcionamento de escolas , cursos e quanto a interpretação da leis de ensino.

O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Para a elaboração do Plano Municipal de Educação previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Plano Nacional de Educação, os profissionais da educação dos sistemas municipal, estadual, federal e a sociedade de um modo geral, reuniu-se em Conferência Municipal para sistematizar o referido documento, aprovado através da Lei Municipal Nº 9.748/2012 de 10 de dezembro de 2012. Esse Plano está sendo posto em ação no ano de 2013 e tem prazo decenal de 2012 a 2021.

PROGRAMAS E PROJETOS QUE A SEMED PARTICIPA

Visando o cumprimento da legislação e o desenvolvimento da educação em nosso município e o apoio às escolas da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura participa dos seguintes Programas e Projetos do Governo Federal:

PDE – Programa de Desenvolvimento da Educação

PDDE- Programa de Dinheiro Direto na Escola

ESCOLA ACESSÍVEL – ( inclusão social com alunos especiais )

PRÓ – INFÂNCIA – ( Construção de prédios escolares :creches )

CAMINHO NA ESCOLA – ( transporte escolar )

PAR – Plano de Ação Articulada

CENSO ESCOLAR

BOLSA FAMÍLIA

MAIS CULTURA

TRILHA

PACTO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO

GEEMPA – GRUPO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO, METODOLOGIA DE PESQUISA E AÇÃO.

CURSOS E MODALIDADES DE ENSINO, OFERTADO PELA SEMEC.

A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Rede de Ensino, oferece os seguintes cursos:

Educação Infantil – Maternal e Pré-Escolar;

Ensino Fundamental – do 1º ao 9º ano, nas modalidades regular. Educação de jovens e adultos (regular e modular) e Educação Indígena;

Cursos de Música – Escola de Música Maestro João Leite;

Atividades Esportivas – Ginásio Poliesportivo Esmaelino Moreira Ponte

Atividades de Leitura – Através da Biblioteca Volante

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