Câmara Municipal de Tucuruí realiza Sessão Ordinária no dia 12 de Julho de 2022

Nesta terça-feira (12), foi realizada na Câmara Municipal de Tucuruí, a Sessão Ordinária semanal onde foram discutidos e aprovados pelos senhores Vereadores, Ofícios, Indicações e Projetos de interesse público no município.

A mesa diretora foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Titonho, o Vice-Presidente da Câmara, Vereador Fábio Ulisses, o 1º secretário, Vereador Renan Aguiar, e pelo 2º secretário, Vereador Daivyson Free Way.

Durante a Sessão os senhores Vereadores foram sucintos e diretos, realizando as leituras e votação sem muitas considerações em falas na tribuna.

Durante o Expediente foi realizado a leitura dos seguintes projetos de Lei e indicações:

01- Leitura do Oficio nº 001/2022, datado de 23/06/2022, da Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista – AMBVI, solicitando a doação de 01 janela de vidro usada, para instalação na referida associação.

02 – Leitura do Oficio n° 152/2022, datado de 23/06/2022, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 0359/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando instituir o Plano Municipal de Educação – PME do município de Tucuruí, cria o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providencias;

03 – Leitura do o Projeto de Lei n° 0359/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando instituir o Plano Municipal de Educação – PME do município de Tucuruí, cria o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providencias;

04 – Leitura do Oficio n° 154/2022, datado de 27/06/2022, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 0360/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando dispor sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel para fins de construção de um conjunto habitacional para os servidores públicos do municipio de Tucuruí, e dá outras providências;

05 – Leitura do Projeto de Lei n° 0360/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando dispor sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel para fins de construção de um conjunto habitacional para os servidores públicos do município de Tucuruí, e dá outras providências;

06 – Leitura da Indicação nº 003/2022, de iniciativa do Vereador Luciano de Araújo, visando indicar ao Excelentissimo Prefeito Municipal a construção de um espaço de acolhimento amigo da criança;

O Plenário da Câmara Municipal, aprovou por maioria, o requerimento de quebra de interstício apresentado, sendo realizado a leitura e aprovação por unanimidade do “Oficio n° 152/2022, datado de 23/06/2022, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 0359/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando instituir o Plano Municipal de Educação – PME do município de Tucuruí, cria o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providencias” e “Projeto de Lei n° 0359/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando instituir o Plano Municipal de Educação – PME do município de Tucuruí, cria o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providencias”.

Durante a Ordem do Dia foram votados e aprovados os seguintes projetos:

01 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, visando alterar o Artigo 208 e acrescenta o Artigo 211-A da Lei Orgânica do Município de Tucuruí.

PARECER N° 036/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (2ª VOTAÇÃO). (Aprovado);

02 – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2022, DE INICIATIVA DOS VEREADORES INFRA-ASSINADO, VISANDO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Aprovado);

PARECER N° 037/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (2ª VOTAÇÃO).

FONTE: POR TAL DA CIDADE DE TUCURUÍ

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